Direito Civil

Direito CivilRegistro de imóveis· 2012· MPE SP

A Lei de Registros Públicos (Lei n 6.015/73) estabelece que, apresentado o título ao registro imobiliário, o oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante do título, não se conforma…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2012· MPE SP

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· MPE SP

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I. Os menores de 16 (dezesseis) anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática d…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2012· MPE SP

Com relação à responsabilidade do sistema consumerista quanto aos acidentes de consumo, é INCORRETO afirmar que

Direito CivilCasamento· 2012· MPE SP

Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficácia do casamento, é correto afirmar:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· MPE SP

No que tange às normas do Direito Brasileiro: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país trinta dias depois de oficialmente publicada. II. As correções a texto de lei já em vigor consideramse l…

Direito CivilAssociações e fundações· 2012· MPE SP

A propósito da organização e fiscalização das fundações, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· MPE SP

Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, salvo na seguinte hipótese:

Direito CivilSucessão legítima· 2012· MPE SP

Em direito das sucessões, constitui a legítima:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· MPE SP

Contrato de adesão é aquele

Direito CivilUsucapião· 2012· MPE SP

Dentre os instrumentos da política urbana, previstos no o Estatuto das Cidades (Lei n 10.257/2001), figuram a desapropriação e a usucapião especial de imóvel urbano. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2011· MPE SP

A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2011· MPE SP

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida: 20/12/15 10 03/08/11

Direito CivilCasamento· 2011· MPE SP

Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:

Direito CivilUsucapião· 2011· MPE SP

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá: 2

Direito CivilUsucapião· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilSucessão testamentária· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta: