Contrato de adesão é aquele (Com. Exam. (MPE SP) 2012)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilTeoria geral dos contratosCom. Exam. (MPE SP) 2012

MPE SP

Contrato de adesão é aquele

Acujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo.Bem que todas as cláusulas deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.Cem que as partes contratantes negociam cada uma das cláusulas contratuais isoladas e somente aderem àquelas onde houve consenso.Dem que sempre deve haver cláusula resolutória, com o intuito de resguardar o equilíbrio contratual na relação de consumo.Eescrito e redigido em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte modelo e da fonte das cláusulas que impliquem limitação de direito do consumidor não serão inferiores ao corpo doze, de modo a facilitar a leitura.

Mais questões de Teoria geral dos contratos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.