Em relação à alienação parental, é corr… (Com. Exam. (MPE SP) 2012)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalCom. Exam. (MPE SP) 2012

MPE SP

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

ASão partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.BNo processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.CO juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.DEm qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.EA alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.

Mais questões de Poder familiar, guarda e alienação parental

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.