Direito Civil

Direito CivilSucessão testamentária· 2015· MPE SP

Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· MPE SP

O direito ao respeito de que gozam as crianças e os adolescentes, afirmado em norma contida na Lei n. 8.069/90, não abrange:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2015· MPE SP

À luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito CivilInventário e partilha· 2015· MPE SP

Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2015· MPE SP

Observe as seguintes proposições. I- Constitui direito subjetivo da mãe, após o divórcio, a retificação do seu sobrenome no assento do nascimento dos filhos. II- A lei do país do nascimento regula o nome da pessoa físic…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· MPE SP

Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· MPE SP

Sobre o direito à educação da criança e do adolescente, aponte a alternativa correta:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· MPE SP

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

Direito CivilSucessão legítima· 2013· MPE SP

Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2013· MPE SP

Consoante ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.079/90): I. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infraç…

Direito CivilOutros temas· 2013· MPE SP

Em tema de prioridade concedida ao idoso na tramitação de procedimentos, judiciais ou administrativos, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2013· MPE SP

Considere as seguintes afirmações, tendo em vista a Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. I. O Estatuto do Idoso, quanto aos contratos celebrados com o…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2013· MPE SP

Assinale a assertiva que expressa INCORREÇÃO.

Direito CivilDoação· 2013· MPE SP

Relativamente à revogação de doação, assinale abaixo a assertiva INCORRETA. 14 01/07/2013

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2013· MPE SP

Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, assinale aquela que depende de autorização do juiz para ser exercida.

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2013· MPE SP

Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2013· MPE SP

Em tema de responsabilidade civil, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito CivilAlimentos· 2013· MPE SP

Em matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· MPE SP

Sobre as regras dispostas no Código Civil a respeito da interrupção da prescrição, assinale a proposição que está INCORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· MPE SP

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos do Código Civil. NÃO corre a prescrição