A respeito de direitos reais, é correto… (Com. Exam. (MPE SP) 2011)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoCom. Exam. (MPE SP) 2011

MPE SP

A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

Ao direito real não se adquire pela ocupação. 20/12/15 11 03/08/11Bo direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.Co exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.Do prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.Eo adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.