Em direito das sucessões, constitui a l… (Com. Exam. (MPE SP) 2012)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilSucessão legítimaCom. Exam. (MPE SP) 2012

MPE SP

Em direito das sucessões, constitui a legítima:

ANa metade dos bens da herança pertencente aos herdeiros necessários.BNo legado recebido, pelo herdeiro necessário, da parte disponível dos bens do testador.CNa ordem ocupada pelo cônjuge sobrevivente na sucessão legítima.DNo direito do herdeiro, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório.ENa exclusão da sucessão do herdeiro ou legatário declarado, por sentença, indigno.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.