Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à aus…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· MPE RS

Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, logo depois, sido submetido à autópsia pelos legistas do IGP. Pronunciad…

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2014· MPE RS

Eurípedes foi preso preventivamente por homicídio qualificado. Com o inquérito findo em mãos, o Ministério Público levou 15 dias para oferecer a denúncia. Encerrada a instrução em prazo razoável, nas alegações orais, a…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2014· MPE RS

Em relação à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· MPE RS

Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a África do Sul. Contudo, nas proximid…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· MPE RS

Na comarca de Pelotas, Romão foi processado por tráfico de entorpecentes, que admite uma sanção de 5 a 15 anos de reclusão. Terminada a instrução, o Dr. Juiz de Direito, ao sentenciar, entendeu que, na verdade, ocorreu…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2012· MPE RS

Gomercindo foi julgado pelo Tribunal do Júri de Ibirubá por incurso no art. 121, § 2º, incisos I e IV, combinados com os arts. 29 e 61, II, "e", todos do Código Penal, e condenado a 13 anos de reclusão em regime inicial…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - Para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juiz avaliará se o condenado preenche os requisitos objetivos e subjetivos do benefí…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· MPE RS

Licurgo, funcionário público municipal de Novo Hamburgo, cometeu prevaricação. No Juizado Especial Criminal - depois de todos os trâmites processuais -, ocorreu sua absolvição. Em virtude de recurso acusatório, a Turma…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2012· MPE RS

Leia o relato abaixo. No dia 20 de março do corrente ano, no Presídio de Caxias do Sul, o detento Pimentel, cumprindo pena em regime semiaberto, obteve autorização do Diretor do Presídio para sair do estabelecimento pri…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2012· MPE RS

Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de Cruz Alta, porque o Promotor de Justiça referiu em plenário que o ré…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I - É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. II - A competência constitucional do Tribunal do Júri não prevalece sobre o foro por…

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipót…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. II - Consoante majoritária jurisprudência, é cabível mandado de segurança contra a decisão do juiz que não pe…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· MPE RS

Leiao relatoabaixo. Demóstenes,funcionário público federal, quando voltava para casa, praticou crime de lesão corporalculposacomveículoautomotorem NovoHamburgo,cuja penaé detençãode seismeses a dois anos.Comonão possuía…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2009· MPE RS

Leiao relatoabaixo. Fídias,funcionáriopúblicoestadualem Panambi,foi indiciadona Delegacialocal por peculato,e, mais tarde, condenadopelo mesmocrime. Ao examinaros autos para apresentaçõesde razões recursais,observouo no…