Direito Processual Penal

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2021· MPE RS

De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2016· MPE RS

Deoclécio foi vítima de furto de um par de tênis, em 15 de janeiro de 2016, data em que tomou conhecimento que o autor do crime era Hermenegildo. O Promotor de Justiça teve vista do inquérito policial em 1º de março de…

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2016· MPE RS

Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício.…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· MPE RS

Em uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o documento, esta silencia. No momento de requerer diligências do art. 402 do C…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· MPE RS

Cacilda, mulher policial rodoviária federal, e Posidônio, homem policial rodoviário federal, são casados e trabalham no mesmo posto da Polícia Rodoviária Federal de Porto Alegre. Ambos fardados, em horário de expediente…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2016· MPE RS

Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2014· MPE RS

Gideon, serventuário da Justiça Estadual, foi preso em flagrante por corrupção ativa. O evento acarretou a instauração de processo administrativo, cuja cópia integral foi remetida para o Ministério Público. O procedimen…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2014· MPE RS

Maruza foi condenada pela prática de estelionato. A ré foi intimada da condenação em 03/02/2014. O defensor constituído já havia sido intimado em 10/12/2013, via publicação do Diário Oficial. O mandado judicial de intim…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2014· MPE RS

Virgilino, preso preventivamente por tráfico de entorpecentes em 05/06/2014, através de advogado, impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que foi denegado por 2 a 1, em 25/06/2014. O p…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· MPE RS

Setembrino Dias, Escrivão de Polícia, lotado no Departamento de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, no curso de uma investigação policial, encontra o traficante Paulo Antunes na posse de 1 kg de cocaína. Na oportunidad…

Direito Processual PenalAção penal· 2014· MPE RS

Demétrio foi vítima de ameaça. O prazo para representação finda em 15 de janeiro, em plenas férias forenses. Neste caso, o prazo

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2014· MPE RS

Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas, sentaram 3 jurados e 2 oficiais de justiça. Durante a janta, um dos…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2014· MPE RS

Quanto às citações e intimações no processo criminal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quan…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2014· MPE RS

Em se tratando de procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.