Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2012· MPE RS

Em relação à informatização do processo judicial, considere as afirmações abaixo. I. Todos os documentos anexados a um processo judicial eletrônico devem ser assinados digitalmente, isto é, devem possuir uma versão digi…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2012· MPE RS

A respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção monitória· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2012· MPE RS

Em demanda indenizatória, testemunha arrolada pelo réu afirmou, em seu depoimento, que o demandado conduzia veículo automotor de forma arrojada e perigosa, pondo em risco a segurança do tráfego. Encerrada a instrução, o…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2012· MPE RS

Leia as afirmações abaixo. I - Em processo de conhecimento, efetivada citação com hora certa ou por edital, deve ser nomeado curador especial ao réu revel. II - Em execução por quantia certa contra devedor solvente, dev…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2012· MPE RS

Leia as afirmações abaixo. I - Pode o autor cumular ao pedido possessório quaisquer outros pedidos, sem que isto importe adoção do procedimento ordinário. II - O foro do local do imóvel é competente para conhecer da açã…

Direito Processual CivilAções possessórias· 2011· MPE RS

Considere as seguintes afirmações a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. I. Em caso de esbulho, o possuidor tem direito a ser mantido na posse; no caso de turbação, a ser reintegrado. II. Em u…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· MPE RS

Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei da Ação Civil Pública. I. As ações de responsabilidade são regidas por essa Lei quando houver dano moral e patrimonial causados ao meio ambiente. II. Sociedade de econ…

Direito Processual CivilApelação· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta com relação ao sistema recursal, de acordo com o Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta com relação à competência descrita no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2009· MPE RS

Considere as seguintes afirmações, referentes a litisconsórcio e intervenção de terceiros: I - Há casos de litisconsórcio unitário facultativo, assim como casos de litisconsórcio necessário e comum; na primeira hipótese…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2009· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2009· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2003· MPE RS

Sobre a antecipação de tutela, no procedimento ordinário, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2003· MPE RS

Quanto aos recursos de natureza extraordinária, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2003· MPE RS

Assinale a assertiva correta:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2003· MPE RS

Sobre o recurso de embargos de declaração, no procedimento ordinário, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAção monitória· 2003· MPE RS

Sobre a ação monitória, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2003· MPE RS

Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das seguintes hipóteses o processo pode ser extinto com julgamento de mérito:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2003· MPE RS

Sobre a reconvenção, no procedimento ordinário, assinale a alternativa correta: