Sobre a antecipação de tutela, no proce… (Com. Exam. (MPE RS) 2003)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE RS)

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoCom. Exam. (MPE RS) 2003

MPE RS

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Sobre a antecipação de tutela, no procedimento ordinário, assinale a alternativa incorreta:

AA tutela antecipada poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.BPode ser concedida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.CPode ser concedida de ofício.DA tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo.EPode ser concedida quando fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu, desde que exista prova inequívoca da verossimilhança da alegação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.