Direito Processual Civil

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os temas dos impedimentos e da suspeição, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer s…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da execução, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilSentença· 2014· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e a três propostas para completá-lo. Publicada a sentença, 1. o juiz poderá alterá-la, para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, lhe retificar erros de…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil. ( ) O Ministério Público atua na jurisdição cível como órgão agente e órgão interveniente. (…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· MPE RS

Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2014· MPE RS

Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a aquisição do domínio se consumou anteriormente ao registro da escritura pública de compra e venda outorgada por C a B. B, no prazo d…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o sistema recursal vigente.

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2014· MPE RS

Considerando-se A e B com diferentes procuradores propõem Ação de Execução de Título Extrajudicial contra X, Y e Z, devedores solidários. Todos foram citados por oficial de justiça. O mandado de citação de X foi juntado…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2014· MPE RS

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil quanto aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilApelação· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações em relação ao recurso de apelação no Código de Processo Civil. ( ) Em razão do efeito devolutivo, serão objeto de apreciação pelo tribunal as questões…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o processo cautelar. ( ) A tutela antecipatória tem a mesma substância da tutela final, mas em virtude de ser baseada na verossimilhança, não fi…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2014· MPE RS

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o processo de execução. ( ) Diferentemente do que ocorre no processo de conhecimento, no qual a suspensão do feito por convenção das partes não…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RS

Considerando-se as disposições da Lei nº 7.347/85 (Ação Civil Pública), assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilAção rescisória· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta com relação à ação rescisória.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso), considerando as seguintes decisões judiciais. ( ) Em uma ação de usucapião, diante de um número excessivo de confinantes, o juiz, utilizando-se da faculdade que lhe atribuiu…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - De sentença proferida por juiz federal, em demanda cujas partes sejam Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, pessoa domiciliada no País, é cabível, em tese, recurso ordinário…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· MPE RS

Leia as afirmações abaixo. I - Não se estende o direito de recorrer da sentença à autoridade coatora, em mandado de segurança, ainda que por intermédio da Procuradoria do órgão a que pertencer. II - Suspenso o processo…