Direito Processual Civil

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2003· MPE RS

Assinale a alternativa incorreta a respeito da denunciação à lide:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2003· MPE RS

Sobre a ação inibitória típica, que integra o processo de conhecimento, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2003· MPE RS

Quanto à ação de mandado de segurança, assinale a afirmação incorreta:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2003· MPE RS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2001· MPE RS

Em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público contra o Estado, na hipótese de deferimento de liminar pelo juízo de primeiro grau, qual o meio adequado, dentre os elencados na presente questão, para apenas sus…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2001· MPE RS

Em Ação Civil Pública, apenas em atenção ao interesse das partes, por convenção destas, o prazo de recurso, poderá:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2001· MPE RS

Se o juiz de primeiro grau, após prolatar sentença e antes do vencimento do prazo recursal, vem por decidir questão incidente no processo, diversa do recebimento da apelação, dentre as hipóteses abaixo enunciadas, ident…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2001· MPE RS

Em se tratando de matéria pertinente a Ação Popular, a seguinte afirmativa improcede:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2001· MPE RS

Na hipótese de dano ambiental ocorrido em mais de uma comarca do Rio Grande do Sul, por lançamento de agentes poluentes na atmosfera, eventual Ação Civil Pública, cujo objeto é a reparação dos danos causados, deverá ser…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2001· MPE RS

Em demanda para a defesa do consumidor em juízo, coletivamente considerado, dentre as hipóteses abaixo enumeradas, segundo orientação majoritária da jurisprudência, pode-se afirmar que cabem Embargos de Declaração:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2001· MPE RS

O prazo de interposição de embargos de divergência, pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública, é de:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2001· MPE RS

Na ação em que alguns dos condôminos reivindicam a coisa de terceiro, segundo a doutrina - no mínimo - majoritária, entre eles, há:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2001· MPE RS

Nas ações coletivas, quando se afirma que a sentença fará coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis significa que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2001· MPE RS

Qual a iniciativa cabível e qual seu prazo de interposição, contra a decisão do relator que nega seguimento a recurso de apelação por entendê-lo, de pronto, improcedente, sem, portanto, submeter à apreciação do órgão co…