Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2016· MPE RS

Nos moldes fixados pelo artigo 212 da Carta da República, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2016· MPE RS

Nos moldes fixados pelo artigo 24 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2016· MPE RS

Consoante preceituam os artigos 102 e 103 da Carta da República, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· MPE RS

São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2015· MPE RS

Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2015· MPE RS

Determina a Constituição Federal que

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta em relação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Em hipótese alguma, pode-se privar alguém d…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2015· MPE RS

O brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2015· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, sobre fatos históricos relativos ao fim do Império no Brasil. ( ) Em 1870, foi fundado o Partido Republicano no Rio de Janeiro, cujo manifesto defend…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale CP para as atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça e CS para as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público. ( ) Indicar ao Procurador-Geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à r…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2015· MPE RS

Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2015· MPE RS

De acordo com o estabelecido no inc. XLIV do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é crime inafiançável e imprescritível:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar relativamente ao Ministério Público que lhe incumbe

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2015· MPE RS

Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· MPE RS

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2015· MPE RS

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Todos podem reunir-se pacificamente, se…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Relativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbe