Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2015· MPE RS

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· MPE RS

Assinale o direito ou garantia que NÃO se encontra dentre os Direitos Individuais previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2015· MPE RS

O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a instituição do júri e lhe assegura algumas prerrogativas, EXCETO

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2015· MPE RS

Quanto à Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul acerca do Ministério Público, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Incumbe ao Ministério Público a defesa de quaisquer…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2015· MPE RS

Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2015· MPE RS

Assinale (1) para o que diz respeito a brasileiros natos, e (2) para o que diz respeito a brasileiros naturalizados. ( ) Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2015· MPE RS

Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2015· MPE RS

Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) A vedação de percepção de mais de uma aposentadoria por parte do servid…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa correta relativamente aos Direitos Sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário. ( ) O Ministério Público…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2015· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· MPE RS

Considerando o disposto no Capítulo II do Título II da Constituição Federal, pode-se afirmar que NÃO faz parte do rol dos “Direitos Sociais”

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações em relação aos servidores públicos. I. Uma das formas da perda do cargo de servidor público estável decorre de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. II. Extin…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA. Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com seu Regimento Interno, durante o exercício do mandato de Conselheiro Nacional, é vedado ao membro do Ministério Públ…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais. I – A hierarquia dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica interna brasileira, de acordo com a atual orientação do STF, é diferenciada de acordo co…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.