Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2003· MPDFT

A respeito das Constituições Brasileiras, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2003· MPDFT

Configura-se crime contra a família

Direito CivilDireitos da personalidade· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2003· MPDFT

Acerca da competência de foro por prerrogativa de função, julgue os itens abaixo. I. Os governadores dos Estados e o do Distrito Federal são julgados, nos crimes eleitorais, pelo Superior Tribunal de Justiça. II. Os pre…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2003· MPDFT

Julgue os itens abaixo, relativos ao procedimento. I. Cita-se o acusado com hora certa, quando ele se ocultar para não ser encontrado. II. Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogat…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2003· MPDFT

Ainda em relação à competência, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas ao Federalismo Brasileiro.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2003· MPDFT

Numa ação civil pública ajuizada pelo MPDFT contra o DETRAN-DF, reconhecendo a inconstitucionalidade de determinado artigo do CTB, o juiz deferiu a antecipação da tutela requerida e determinou que o DETRAN se abstivesse…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2003· MPDFT

Em relação ao processo em que se veicula direito do consumidor, julgue os itens abaixo. I Nas ações indenizatórias fundadas na responsabilidade objetiva, propostas pelo consumidor, pode o fornecedor denunciar a lide par…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2003· MPDFT

Em relação aos direitos fundamentais e aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, dentre as assertivas abaixo, relacionadas à hermenêutica constitucional.

Direito CivilAdoção· 2003· MPDFT

O atual ordenamento jurídico brasileiro confere nova roupagem ao instituto da adoção. Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2003· MPDFT

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a União para obter tutela inibitória no sentido de obstar a comercialização de remédios que contenham determinada substância que causa danos à saúde. Considerando a…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2003· MPDFT

A respeito da origem do Estado e ao seu conseqüente desenvolvimento histórico, assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2003· MPDFT

Configura crime contra a vida

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2003· MPDFT

A propósito da liberdade provisória, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta, considerando as disposições do Código Civil (Lei 10.406/02).

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2003· MPDFT

Em relação às condições da ação, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2003· MPDFT

Julgue os itens abaixo. I Há discricionariedade administrativa mesmo se a norma legal contém todos os elementos indispensáveis à conduta do agente público. II O vínculo de emprego do servidor com a administração permite…