Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2005· MPDFT

Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:

Direito CivilSucessão legítima· 2005· MPDFT

Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2005· MPDFT

A propósito da eficácia objetiva e subjetiva do comando da sentença proferida nas ações coletivas, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2005· MPDFT

Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.

CriminologiaPolítica criminal· 2005· MPDFT

É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2005· MPDFT

A respeito das modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31/12/2004, relativa aos tratados internacionais e aos direitos fundamentais, julgue as assertivas abaixo, assinalando a correta, à luz…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2005· MPDFT

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa incorreta:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2005· MPDFT

Acerca da falência e da concordata, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2005· MPDFT

A propósito do sistema de delimitação da função jurisdicional no Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2005· MPDFT

Aprecie a seguinte situação hipotética, referente a crimes contra a liberdade sexual, e assinale a alternativa incorreta: “A”, durante várias ocasiões nos meses de abril a junho de 2000, mantém relação vagínica e relaçã…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2005· MPDFT

Acerca do direito do consumidor, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2005· MPDFT

Analise as questões formuladas concernentes à tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa e assinale a alternativa incorreta. A No campo da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2003· MPDFT

Considera-se em estado de necessidade

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2003· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPDFT

A respeito dos incidentes em plenário do Júri, é incorreto afirmar que

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2003· MPDFT

Julgue os itens abaixo. I A motivação do ato administrativo pode ser realizada após a respectiva prática. II O emprego público somente pode ser estabelecido em relação a atividades que não digam diretamente com as funçõ…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2003· MPDFT

No que se refere ao direito ambiental constitucional e à organização política do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito PenalFurto· 2003· MPDFT

É prevista como agravante especial do furto a circunstância de

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2003· MPDFT

Sobre a quesitação do Júri, julgue os itens abaixo. I. Reconhecido pelo Conselho de Sentença que o acusado tenha praticado o crime por motivo fútil, fica prejudicada a votação do quesito relativo à qualificadora do moti…