Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) O Artigo 225 da Constituic¸ ão Federal de 1988 afirma que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Pode…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) O Código Florestal (lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) “Dispõe sobre a protec¸ ão da vegetac¸ ão nativa”. No que tange à essa legislac¸ ão, assinale a opc¸ ão correta:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) A COP30, sediada em Belém (Pará) em 2025, tem incluído a perda de biodiversidade como um dos eixos centrais de debate e ac¸ ão global, integrando-o às negociac¸ ões sobre clima, adaptac¸ ão e conservac¸ ão…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A Instruc¸ ão Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaborac¸ ão, apresentac¸ ão, exec…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) Com relac¸ ão à Resoluc¸ ão 01/1986, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CO- NAMA), é correto afirmar que ela:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) As competências da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente e Mudanc¸a do Clima do Estado do Ceará), estão definidas no artigo 3º da Lei 15.798, de 01 de junho de 2015. Entre elas é possível destacar:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) No que diz respeito à Resoluc¸ ão 237/1997, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A posic¸ ão do Governo Brasileiro, através de sua diplomacia, no âmbito da realizac¸ ão da Conferência de Estocolmo, em 1972, foi:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A manutenc¸ ão da vegetac¸ ão nativa traz uma série de benefícios para a manutenc¸ ão da qualidade dos ecossistemas e dos servic¸os ecossistêmicos. Marque a opc¸ ão correta quanto a um dos benefícios tra…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A primeira conferência Mundial sobre Educac¸ ão Ambiental, onde foram definidos os princípios e as diretrizes metodológicas sobre a educac¸ ão ambiental, foi realizada em:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservac¸ ão (SNUC). O SNUC divide as categorias de Unidades de Conservac¸ ão (UCs) em dois grandes grupos: as UCs de P…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulac¸ ão e aplicac¸ ão”. Para a referida lei, a degradac¸ ão da qualidade ambien…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para fins do disposto na referida legislac¸ ão, marque a opc¸ ão correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) No artigo 1° da Lei nº 9.433/1997, que “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” estão explicitados os fundamentos desta lei. Marq…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) O aumento das atividades humanas, como desmatamento, poluic¸ ão e uso excessivo de recursos naturais, tem gerado mudanc¸as importantes no meio ambiente, afetando o clima, a biodiversidade e a qualidade d…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) O Brasil é um país marcadamente tropical, classificado com uma área de megadiversidade, que se encontra espalhada nos seus mais diversos biomas. A perda e a fragmentac¸ ão dos habitats causaram a reduc¸ ão…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Em dezembro de 2024 a página oficial do Governo do Estado do Ceará informa sobre os trâmites finais da emissão da Licenc¸a de Operac¸ ão (LO) de um Complexo Fotovoltaico em Mauriti, com capacidade de ge…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A respeito da poluic¸ ão ambiental, marque a alternativa correta.

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com o Art. 38 do Código Florestal brasileiro é proibido o uso de fogo na vegetac¸ ão, exceto, na seguinte situac¸ ão:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) São finalidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), exceto: