(PMA/URCA 2026) No artigo 1° da Lei nº… (CEV URCA 2026)

Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997CEV URCA 2026

Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) No artigo 1° da Lei nº 9.433/1997, que “Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” estão explicitados os fundamentos desta lei. Marque a opc¸ ão correta quanto aos seus fundamentos:

AA água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.BA água é um bem de domínio público e também privado.CA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso setorizado das águas.DEm situac¸ ões de escassez, o consumo humano e a dessedentac¸ ão de animais são prioritários.EA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.