Question

(PMBS/URCA 2025) Em dezembro de 2024 a página oficial do Governo do Estado do Ceará informa sobre os trâmites finais da emissão da Licenc¸a de Operac¸ ão (LO) de um Complexo Fotovoltaico em Mauriti, com capacidade de gerac¸ ão de energia de 425 MW.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2024/12/05/com-investimento-de-r-1-bi-semace-discute-ultimos-passospara-licenca-de-operacao-do-complexo-solar-em-mauriti/ Com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, assinale a alternativa que se apresenta INCORRETA quanto à Supressão de Vegetac¸ ão e ao Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna Silvestre, atividades necessárias durante o Estudo:

Accepted Answer

E) O Programa de Afugentamento de Fauna Silvestre visa deslocar os indivíduos para áreas remanescentes com uma distância mínima de 50 km e que apresentem condic¸ ões adequadas para o estabelecimento das espécies. É importante estar inter-relacionado com o Programa de Monitoramento de Fauna, durante a Supressão de Vegetac¸ ão.

Answer

A) A supressão de vegetac¸ ão só poderá ser iniciada após a emissão de Autorizac¸ ão de Supressão de Vegetac¸ ão (ASV), a ser obtida junto a` SEMACE, através da aprovac¸ ão do Inventário Florestal (IF) do empreendimento.

Answer

B) A supressão total (corte raso) é caracterizada pela remoc¸ ão completa da vegetac¸ ão presente no local, enquanto a supressão parcial (corte seletivo) é baseada na remoc¸ ão pontual da vegetac¸ ão arbórea.

Answer

C) No caso da utilizac¸ ão de motosserras para as atividades de supressão, junto ao equipamento, o operador deve estar de posse da Licenc¸a de Porte e Uso – LPU, para o exercício de tal servic¸o, além de seguir as recomendac¸ ões da NR 12 – que trata da seguranc¸a no trabalho em máquinas e equipamentos.

Answer

D) As atividades do Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna Silvestre deverão ter início após a emissão da Licenc¸a de Instalac¸ ão (LI), Autorizac¸ ão da Supressão de Vegetac¸ ão (ASV) e a Licenc¸a de Autorizac¸ ão para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico para Resgate de Fauna emitidas pela SEMACE.

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