Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) O Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente (Lei 8.069/90) é considerado marco legal que consolidou a protec¸ ão integral as pessoas até 18 anos no Brasil, substituindo o antigo Código de Menores. O Estatuto…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Sobre o profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Sobre a garantia do ACESSO A INFORMAC¸ ÃO E À COMUNICAC¸ ÃO da pessoa com deficiência, analise as proposic¸ ões a seguir: I. Não é assegurado à pessoa com deficiência, mesmo mediante solicitac¸ ão, o recebi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) O respeito pela diversidade de pessoas com deficiência e suas especificidades perpassa pela inclusão no âmbito da educac¸ ão. Nesse contexto, analise as proposic¸ ões a seguir: I. A educac¸ ão e a aprendiza…

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) A Região do Cariri cearense, especialmente a região metropolitana formada por Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, abriga um denso sistema de práticas culturais e devocionais que se expressam tanto no patri…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) Na legislac¸ ão brasileira, a infância e adolescência são protegidas, assegurando direitos a este p úblico. No âmbito escolar não é diferente, os dirigentes do estabelecimento de Ensino Fundamental têm r…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Conforme a Lei Brasileira de inclusão (Lei 13.146/15) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis. Analise as proposic¸ ões e assinale a CORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho, ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Nesse contexto, analise as propo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira da Inclusão n 13.146/2015) vem dispor sobre garantia de igualdade de direitos às pessoas com deficiência, promovendo assim inclusão social, dignidade…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) De acordo com a Lei 13.146/15, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa casar-se e constituir união estável, tendo que ter um acomp…

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Por meio da linguagem, podemos expressar tanto o respeito quanto a descriminac¸ ão. Nesse contexto, dentre as opc¸ ões a seguir, assinale a terminologia correta utilizada no contexto atual:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2026· Pref Crato

(PSPT/CRATO) Conforme o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15), marque a opc¸ ão COR- RETA: “Considera-se pessoa com deficiência aquela que...”

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A crianc¸a e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na consti…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Com base no estatuto da pessoa com deficiência, preencha as lacunas corretamente. A e direito que garante `´ a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Considerando a Lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência), analise as proposic¸ ões e coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Observando as normas internacionais enunciadas na Convenc¸ ão n° 169 da OIT (Organizac¸ ão Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais, são apresentados critérios para aplicac¸ ão de seus…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· Pref L Mangabeira

(PMLM/URCA 2025) A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, lei de nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu art.16 – que trata dos programas e servic¸os de habilitac¸ ão e reabilitac¸ ão para a pessoa com d…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) A identidade surda está intrinsecamente ligada à cultura surda, que se manifesta por meio da língua de sinais, das experiências compartilhadas pela comunidade e das práticas sociais e artísticas própria…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Com base política nacional do idoso, nos programas habitacionais p úblicos ou subsidiados, analise as assertativas: ( ) reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Com base na lei da pessoa com deficiencia, quando tratamos do direito à moradia. assinale V (verdadeiro) e F (falso). ( ) O poder público adotará programas e ac¸ ões estratégicas para apoiar a criac¸ ão…