Question

(PMM/URCA 2025) De acordo com o Art. 38 do Código Florestal brasileiro é proibido o uso de fogo na vegetac¸ ão, exceto, na seguinte situac¸ ão:

Accepted Answer

C) Emprego da queima controlada em Unidades de Conservac¸ ão, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovac¸ ão do órgão gestor da Unidade de Conservac¸ ão, visando ao manejo conservacionista da vegetac¸ ão nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo.

Answer

A) Atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa submetido aos órgãos competentes e realizada por instituic¸ ão de pesquisa reconhecida, mediante subsequente aprovac¸ ão do órgão ambiental competente do Sisnama.

Answer

B) Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante posterior aprovac¸ ão do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada conjunto de cinco imóveis rurais, que estabelecerá os critérios de concessão da licenc¸a.

Answer

D) Práticas de agricultura intensiva exercidas por populac¸ ões tradicionais e indígenas.

Answer

E) Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, o org˜´ ao municipal ambiental competente do Sisnama exigirá que a licenc¸a para a realizac¸ ão da atividade rural dependa de planejamento coletivo sobre controle dos incêndios.

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