Questões CEV URCA
Direito Civil
5 questões de provas da CEV URCA, com gabarito definitivo.
Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Brejo Santo
(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Dependendo do contexto, poderá haver a improcedência liminar do pedido. Das alternativas abaixo, qual NÃO contempla essa situação?
ResolverDireito CivilVigência e revogação das leis· 2019· Pref Brejo Santo
(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro marque a opção INCORRETA:
ResolverDireito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2019· Pref Brejo Santo
(CONCURSO BREJO SANTO/2019) O beneficiário da justiça gratuita NÃO está isento:
ResolverDireito CivilAlimentos· 2018· CM FB
(Concurso Farias Brito/2018) A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:
ResolverDireito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· Pref Cedro (CE)
O IPTU é um imposto instituído pela Constituição Federal. O responsável pelo estabelecimento da alíquota utilizada no cálculo do IPTU é (são):
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