Question

(PMA/URCA 2026) A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para fins do disposto na referida legislac¸ ão, marque a opc¸ ão correta:

Accepted Answer

E) Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

Answer

A) Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos servic¸os públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos devem sempre serem vistos, no âmbito de suas ac¸ ões, de forma individualizada e não encadeados.

Answer

B) A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser percebida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ac¸ ões, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituic¸ ão dos resíduos sólidos ao setor empresarial.

Answer

C) O ciclo de vida do produto pode ser compreendido como a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenc¸ ão de matérias-primas e insumos, o consumo e a disposic¸ ão final, independentemente do processo produtivo.

Answer

D) A PNRS não permite a celebrac¸ ão de ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantac¸ ão da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

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