Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2026· Pref Assaré

(PMA/URCA 2026) De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº 8.212/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social de acordo com o Art. 12, exceto.

Direito PrevidenciárioAposentadoria da pessoa com deficiência· 2025· Pref L Mangabeira

(PMLM/URCA 2025) No âmbito da seguridade social, a comprovac¸ ão da condic¸ ão prevista no inciso III poderá ser feita mediante declarac¸ ão da pessoa com deficiência ou, no caso de sua incapacidade para os atos da vida…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2025· Pref L Mangabeira

(PMLM/URCA 2025) Com base na lei orgânica da seguridade social, em seu Art. 27 constitui outras receitas da seguridade social, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2025· Pref L Mangabeira

(PMLM/URCA 2025) A lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organizac¸ ão da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências. Capítulo VIII - das outras receitas. No Art 27. Constituem…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) São princípios da Seguridade Social (Lei 8212/1991). Assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organizac¸ ão da seguridade social, institui plano de custeio, e dá outras providências. em seu título IV – da assistência social. Art. 4º a assistê…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: A vinculação do servidor ao PREVI- CRATO dar-se-á pelo exercício das atribuições do cargo de que é titular. E Incumbe ao segurado a inscrição de seus dependentes, qu…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: Nos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 12 dezembro de 2019, para fins de aposentadoria é assegurado:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: Quanto ao Conselho Fiscal e de Administração - CFA - Órgão colegiado consultivo encarregado de acompanhar e fiscalizar a administração do FPS - Fundo de Previdência…

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: Com relação aos afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o saláriomaternidade no Regime Próprio de Previdência:

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa INCORRETA. Com relação aos as Contribuições dos Servidores Cedidos, Afastados e Licenciados: 6

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2021· Pref Crato

(CONCURSO CRATO/2021) Assinale a alternativa CORRETA: Nos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 12 dezembro de 2019, quanto ao Regime Próprio de Previdência:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2018· CM FB

(Concurso Farias Brito/2018) Marque a opção correta acerca do regime de previdência, que diz que aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas au…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2014· Pref Cedro (CE)

De acordo com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social, um dos princípios sob os quais se rege a Política Nacional de Assistência Social é: