Question

(PMM/URCA 2025) São finalidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), exceto:

Accepted Answer

D) Realizar a análise, o registro e o controle de substâncias químicas, agrotóxicos e de seus componentes e afins.

Answer

A) Exercer o poder de polícia ambiental.

Answer

B) Executar ac¸ ões das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuic¸ ões federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorizac¸ ão de uso dos recursos naturais e à fiscalizac¸ ão, ao monitoramento e ao controle ambientais, observadas as diretrizes emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanc¸a do Clima.

Answer

C) Executar as ac¸ ões supletivas de competência da União, em conformidade com a legislac¸ ão ambiental vigente.

Answer

E) Implementar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo nas terras indígenas, nos territórios reconhecidos de comunidades quilombolas e outras comunidades, nos assentamentos rurais federais e nas demais áreas da União administradas pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovac¸ ão em Servic¸os Públicos, em parceria com os órgãos e as entidades gestores correspondentes.

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