Direito Ambiental

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Supondo-se que a gestão p ública do município de Mauriti, Ceará pretenda criar uma unidade de conservac¸ ão (UC) em uma area de ca-´ atinga de pequena extensão, constituída por terras p úblicas ou privad…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa incorreta. Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente (excluídos os efêmeros) devem ter l…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref L Mangabeira

(PMLM/URCA 2025) Na agroecologia, a sustentabilidade envolve seis dimensões. Qual delas orienta e influencia diretamente todas as outras?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), constitui infrac¸ ão administrativa ambiental:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Analise as afirmac¸ ões abaixo acerca da Fiscalizac¸ ão Ambiental: I. Trata-se de um procedimento administrativo, focado na prevenc¸ ão de danos ambientais e no controle de causas que podem ser lesivas…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A respeito do desenvolvimento sustentável, marque a alternativa correta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Com base nos princípios básicos da educac¸ ão ambiental apresentados na Política Nacional de Educac¸ ão Ambiental (Lei nº 9.795/1999), qual a alternativa correta:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa correta. O licenciamento ambiental é definido como:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Assinale a alternativa que corresponde a melhor definic¸ ão de zoneamento ambiental:

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) Uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupac¸ ão humana, com características naturais singulares e que abriga exemplares raros da biota regional deverá estar representada por qual categoria…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa incorreta. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos são classificados, quanto à origem, como:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), é correto afirmar que ela visará: `

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Entende-se por CTF/AIDA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Brejo Santo

(PMBS/URCA 2025) As ac¸ ões de cooperac¸ ão entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos no Art. 3o da Lei Complementar nº 140/2011 e a…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) No Brasil existem produtos e resíduos objeto de sistema de logística reversa que, através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, são recolhidos após o uso e encaminhados a sub…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da agua e o efetivo exerc´´ ıcio dos direitos de acesso à água, nes…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa que não corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa incorreta em relac¸ ão ao processo de recuperac¸ ão de áreas degradadas.

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) A Lei Complementar nº 231/2021 institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente – SIEMA do estado do Ceará e determina os órgãos e as entidades da administrac¸ ão p ública direta e indireta do Estado e dos m…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Mauriti

(PMM/URCA 2025) Associe os termos da coluna abaixo às informac¸ ões descritas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e após, assinale a alternativa que apresenta a sequência COR- RETA: 1. Pro…