Questões de Direito Ambiental · CEV URCA

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológicaCEV URCA 2026

Pref Assaré

Questão de Direito Ambiental

(PMA/URCA 2026) A Instruc¸ ão Normativa 14, de 01 de julho de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), versa sobre “procedimentos para elaborac¸ ão, apresentac¸ ão, execuc¸ ão e monitoramento de Projeto de Recuperac¸ ão de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD)”. Nesse sentido, área alterada ou perturbada pode ser entendida como:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.