Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar na Constituição e LC 109/2001· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

No que concerne aos regimes de previdência social, podese afirmar que a Previdência complementar possui nítido caráter:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

O Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a(o):

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

O Sistema de Previdência Social já contou com inúmeros órgãos de prestação de serviços que foram, gradativamente, sendo substituídos. Atualmente, o órgão mais importante da Previdência Social nacional é o(a):

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2011· Pref São Gonçalo

Em termos de Seguridade Social, considerando-se os objetivos, o Poder Público, nos limites da lei, deve observar:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

Duílio, servidor público estatutário contribuiu, por mais de quarenta anos, para a Previdência. Sua aposentadoria será norteada pelo regime:

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

No que concerne ao benefício pensão por morte do servidor estatutário, sendo este aposentado, o valor da pensão corresponderá:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

A concessão da aposentadoria por invalidez depende do preenchimento do seguinte período de carência:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

O financiamento da Previdência Social é originário de várias fontes, sendo uma delas a decorrente do recolhimento do(a):

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

As condições para a percepção da aposentadoria especial prevista para os integrantes do regime geral de Previdência Social devem ser comprovadas perante o(a):

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

Pelo princípio da solidariedade, a seguridade social é financiada por toda a sociedade. Nessa linha, excepcionalmente, não ocorre a contribuição:

Direito PrevidenciárioAuxílio-reclusão· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

O auxílio-reclusão será deferido aos dependentes do segurado que estiver recebendo:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

Em termos de objetivos que são a base da organização da Seguridade Social, é incorreto incluir:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

No que concerne à Previdência do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

Creso foi contratado por empresa privada pelo regime celetista, passando a contribuinte da Previdência Social. Não querendo fazer parte do sistema geral de Previdência, por não confiar nos resultados finais apresentados…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2011· RIOPREVIDÊNCIA

No Estado do Rio de Janeiro, o pagamento das pensões estatutárias está concentrado em determinado órgão, indicado pela legislação estadual, que é o(a):

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2010· RIOPREVIDÊNCIA

Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que realizou o atendimento recomenda o seu afastamento da atividade laboral, por dez dias. Ticio exerce…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2010· RIOPREVIDÊNCIA

Caio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando serviços para a escola Saber e Saber. Em 2006, foi aprovado em concurso público para atuar, também como p…

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2010· RIOPREVIDÊNCIA

A democratização do Estado tem como referência básica o controle do seu aparelho pela sociedade. Isso tem relação com:

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2010· RIOPREVIDÊNCIA

Ombudsman é: