Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988CEPERJ 2010
RIOPREVIDÊNCIA
Questão de Direito Previdenciário
Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que realizou o atendimento recomenda o seu afastamento da atividade laboral, por dez dias. Ticio exerce atividade remunerada, com registros legais e vinculação ao sistema previdenciário, há mais de quinze anos. Analise, abaixo, as afirmativas sobre direito à saúde. 1- O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição especifica. 11- Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana é somente poderá ocorrer quando existir vinculo legal, o que o caso de Tício. 111- Ambos os direitosà saúde eà prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador. IV- Ticio somente seria atendido em hospital público em caso de emergência. V- Odireito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição. São corretas as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

