Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDependentes· 2014· RIOPREVIDÊNCIA

De acordo com a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o cônjuge separado de fato ou judicialmente e divorciado, que esteja recebendo prestação de alimento, terá direito…

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2014· RIOPREVIDÊNCIA

De acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística de propriedade rural, inclusive…

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2014· RIOPREVIDÊNCIA

Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:

Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprio· 2014· RIOPREVIDÊNCIA

Segundo a legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, por morte presumida do segurado ou seu desaparecimento em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, declarados pe…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

O Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdência, ele será considerado como segurado de regime:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

No Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:

Direito PrevidenciárioFiscalização, intervenção e regime sancionador (PREVIC e CNPC)· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

No regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua cobertura por ativos garantidores, sendo a entidade fechada, para re…

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

No regime geral da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez será reconhecida por:

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Nos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2012· DEGASE

O auxílio-doença acidentário é conferido, em relação ao afastamento, a partir de:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Nos termos da lei federal que regula o regime geral de previdência social, é considerado segurado especial o:

Direito PrevidenciárioRegime previdenciário dos militares· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Havendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inserção do servidor militar no regime previdenciário como segurado do seg…

Direito PrevidenciárioGovernança, contabilidade e auditoria das entidades fechadas· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Na aposentadoria por tempo de serviço, consoante as regras da lei geral de Previdência Social funcionam as seguintes regras, quanto à renda mensal correspondente:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

No que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

A aposentadoria por idade, nos termos da lei geral de Previdência, será devida ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir da data de:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durante a vida é o da:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Nos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o RIOPREVIDÊNCIA é:

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de trabalho, sua antiga empregadora, carente de mão de obra especializada,…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2012· RIOPREVIDÊNCIA

A lei geral de Previdência Social permite que a empresa requeira a aposentadoria do empregado. Desde que com o período de carência cumprido, isso é possível na seguinte situação: