De acordo com o Estatuto da Criança e d… (CEPERJ 2021)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaCEPERJ 2021

Pref Saquarema

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as alterações e acréscimos realizados nessa legislação pela Lei nº 12.010/2009, no que se refere ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, a permanência de crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional não poderá se prolongar por mais de:

A6 (seis) meses, devendo ter sua situação reavaliada a cada 6 (seis) meses.B2 (dois) anos, devendo ter sua situação reavaliada no máximo a cada 2 (dois) anos.C45 (quarenta e cinco) dias, devendo ter sua situação reavaliada no máximo a cada 15 (quinze) dias.D45 (quarenta e cinco) dias, devendo ter sua situação reavaliada no máximo a cada 45 (quarenta e cinco) dias.E2 (dois) anos, devendo ter sua situação reavaliada no máximo a cada 6 (seis) meses.

Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Ver as 572 questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.