Questões de Direitos Humanos · CEPERJ
Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUCEPERJ 2012
SEAP RJ
Questão de Direitos Humanos
Quando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas pelo Estado, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, o cidadão W quer fazer valer a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.