Question

Segundo a Resolução CONEMA nº 44, de 14 de dezembro de 2012, é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) todos os Valores Orientadores para solos e águas subterrâneas serão retirados da Resolução CONAMA nº 420/2009

Answer

A) os requerimentos de licença ambiental das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, relacionadas no Anexo I do Decreto Estadual nº 42.159/2009, deverão ser instruídos com o Relatório de Avaliação Preliminar de Contaminação Ambiental do Solo e das Águas Subterrâneas

Answer

B) as atividades de postos de serviços de abastecimento de combustíveis deverão seguir as regras do Artigo 8, caso sejam constatados indícios de perigo à vida

Answer

C) área contaminada é aquela em que foi comprovadamente constatada, mediante investigação preliminar, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação

Answer

E) há obrigatoriedade da identificação de eventual contaminação ambiental de águas superficiais por agentes químicos, como parte do processo de licenciamento ambiental estadual 7

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