Direito Penal

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, quando um funcionário público exige vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assum…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A prevaricação é um dos crimes contra a administração pública previsto no Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940, e caracteriza-se quando o funcionário público . A alternativa qu…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre os crimes em espécie, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Considera-se funcionário público, para os efeit…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria do Delito, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O crime considera-se praticado no momento da ação…

Direito PenalFurto· 2017· DPE BA

(Peso 2) Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o sistema de vigilância realizado por monitoramento eletrônico, tais como o circuito fechado ou circuito interno de televisão, ou mesmo aquele re…

Direito PenalMedidas de segurança· 2017· DPE BA

(Peso 1) Quanto ao tempo de duração da medida de segurança e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Direito PenalTeoria do crime· 2017· DPE BA

(Peso 3) Considerando o entendimento jurisprudencial dominante sobre o Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É inadmissível a cham…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2017· DPE BA

(Peso 1) Sobre o benefício de saída temporária no âmbito da execução penal, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria da Pena, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A sentença que conceder perdão judicial não será co…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2015· MPE BA

Miquelino Boa Morte, em razão de motivo abjeto, praticou delito de homicídio contra Angelino Boa Vida. Para tanto, Miquelino misturou, na presença e sob a ciência de Angelino, em um recipiente, água e substância venenos…