Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2015· MPE BA

Analise as seguintes assertivas acerca dos tipos penais, no tocante às suas classificações: I – Não é possível a coexistência do dolo eventual e do crime preterdoloso. II – Nos crimes de mão própria é possível a partici…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2015· MPE BA

Analise as seguintes assertivas acerca da norma penal: I – Visando à busca de uma solução para situação relacionada ao conflito aparente de normas, o intérprete pode se valer do princípio da consunção e do princípio da…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2015· MPE BA

Analise as seguintes assertivas acerca da norma penal: I – Após a realização das operações previstas em lei para o cálculo final da pena, o número não inteiro de dias deve ser desprezado no cálculo da pena privativa de…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· DPE BA

(Peso 1) Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a penaá aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2014· DPE BA

(Peso 2) “Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto AlegreUma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto Alegr…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2014· DPE BA

(Peso 3) Em relação às penas privativas de liberdade no Código Penal Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O regime aberto baseia-se na autodisciplina ese na autodisciplina e n…

Direito PenalAplicação da pena· 2014· DPE BA

(Peso 2) “Encerrada a instrução criminal numa ação penal privada, abrecriminal numa ação penal privada, abre-se vista dos autos para que o Querelante apresente suas alegações finais, sob a forma de memoriais escritos. A…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2014· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. De acordo com essa informação, ess…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2012· DPE BA

(Peso 1) Assinale a alternativa correta, segundo o Código Penal vigente.

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2012· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições contidas no Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· DPE BA

(Peso 2) Sobre estado de necessidade e legítima defesa, está correto o que se afirma na alternativa

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2012· DPE BA

(Peso 3) Tício, que nunca houvera cometido crime antes, às vésperas do Natal e sem dinheiro para comprar presentes para sua namorada, decide adentrar numa joalheria, durante a madrugada, armado com um revólver. Dentro d…

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· DPE BA

(Peso 1) Acerca da aplicação da lei penal, é correto afirmar:

Direito PenalPeculato· 2007· IF BA

Dispondo o Código Penal sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, encontramos a seguinte tipificação no art. 312: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualqu…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2007· IF BA

O funcionário responsável pelo setor de matrícula atendeu um aluno que perdera o prazo para matricular-se. Após alguns minutos de conversa, o dito servidor exigiu do aluno a quantia de R$1.000,00 (um mil reais) para mat…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2007· IF BA

No sistema do Código Penal Brasileiro existem crimes que são típicos do serviço público, pois só se caracterizam quando praticados exclusivamente por servidores públicos, dentre eles os seguintes: