Assinale a alternativa correta. (CEFETBAHIA 2018)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeCEFETBAHIA 2018

MPE BA

Assinale a alternativa correta.

AA atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.BA tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.CA tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.DA teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.EAs alternativas “b” e “c” estão corretas.

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