Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· MPE BA

No que diz respeito aos direitos sociais, é EQUIVOCADO afirmar que:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· DPE BA

(Peso 1) Doutrinariamente, classifica-se a ConstituiçConstituição Federal de 1988 quanto

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2014· DPE BA

(Peso 1) Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· DPE BA

(Peso 3) Levando-se em consideração o estabelecidoem consideração o estabelecido na Constituição Federal de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· DPE BA

(Peso 2) Sobre a organização e os princípios institucionais da Defensoria Pública na Constprincípios institucionais da Defensoria Pública na Constituiçãoituição Federal e na legislação específica, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· DPE BA

(Peso 1) CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 5º. XXXVI. DísponiDísponivel em: <https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&site=imghp&tbm=BR&site=imghp&tbm= isch&source=hp&biw=1600&bih= 805&q=%C3%A1rea+jur%C3%ADdica&oq=%C3%A1rea+j…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2014· DPE BA

(Peso 3) Considerando-se o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais,o disposto no texto da Lei Maior sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, identifique com V as afirmativas verdadei…

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2014· DPE BA

(Peso 2) Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· DPE BA

(Peso 1) Segundo a Constituição Federal de 88, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2014· DPE BA

(Peso 1) Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na vigente Carta Magna Brasileira, inclui-se o da criação de associações, sendo correto, em relação a elas, afirmar que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· DPE BA

(Peso 3) Consoante a Lei Complementar Estadual nºar Estadual nº 26/2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2014· DPE BA

(Peso 1) Segundo a Constituição Federal de 88, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionaisonstitucionais, se aprovados em

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2014· DPE BA

(Peso 1) É direito dos assistidos da Defensoria Pública, segunddos assistidos da Defensoria Pública, segundo a Lei Complementar Federal nºo a Lei Complementar Federal nº 80/1994:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· DPE BA

(Peso 1) Constitui fundamento da República Federativa do Brasil a

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2012· DPE BA

(Peso 1) Sobre o quanto estabelecido na Constituição Federal acerca da Defensoria Pública, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· DPE BA

(Peso 3) Considere as assertivas abaixo: I. Promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, quando o resultado d…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2012· DPE BA

(Peso 1) Acerca do Senado Federal e de sua composição, marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2012· DPE BA

(Peso 3) “Numa perspectiva histórica, é correto afirmar que os direitos humanos de primeira geração surgiram a partir reunindo .” As lacunas da frase acima devem ser completadas com a sequência contida na alternativa

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2012· DPE BA

(Peso 2) Dentre as prerrogativas dos Defensores Públicos contempladas na Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia), incluem-se

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2012· DPE BA

(Peso 2) Tendo em vista a atual redação da Constituição do Estado da Bahia, o Defensor Público-Geral será nomeado pelo Governador e escolhido, dentre