Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 1) São princípios institucionais da Defensoria Pública:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· DPE BA

(Peso 1) Para a parte majoritária da doutrina, a Constituição Federal do Brasil de 1988 é classificada quanto à sua origem e quanto à mutabilidade, respectivamente, como:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2019· DPE BA

(Peso 1) Os sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes . Segundo a disciplina do assunto na Con…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A extradição solicitada por E…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 2) Xapriano Dois foi aprovado na seleção pública de estágio da Defensoria Pública. Após ser direcionado ao Defensor Público responsável por sua orientação, foi submetido a arguição sobre as prerrogativas dos membr…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2019· DPE BA

(Peso 1) O número de Defensores Públicos na unidade jurisdicional será proporcional pelo serviço da Defensoria Pública e . Segundo a disciplina da Defensoria Pública nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias…

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2018· MPE BA

No que diz respeito à imunidade parlamentar, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2018· MPE BA

A Constituição Cidadã elevou à categoria de direito fundamental o direito à informação, assegurando a todos o acesso a informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, e determinando a estipul…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2018· MPE BA

No que se refere à repartição de competências, marque a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2018· MPE BA

De acordo com o disposto na Constituição do Estado da Bahia, é incorreto dizer que:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2018· MPE BA

Acerca das funções essenciais à Justiça, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a resposta correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2018· MPE BA

De acordo com o regramento constitucional alusivo ao estado de defesa e ao estado de sítio, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· MPE BA

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Os Municípios não se incumbirão de:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE BA

Marque a opção correta:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2017· DPE BA

(Peso 1) A Defensoria Pública abrange a:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2017· DPE BA

(Peso 1) A Constituição Federal de 1988 assevera que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a de: