Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE BA

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988, o Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídic…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· MPE BA

A alternativa que contém o fenômeno descrito no fragmento de texto 1 é

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· MPE BA

A alternativa que contém a corrente teórica que mais se aproxima dos contornos indicados no fragmento de texto 2 é

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· MPE BA

A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE BA

“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (Brasil,…

Direito ConstitucionalCompetências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal· 2025· MPE BA

A alternativa que contém competência privativa do Senado Federal, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· MPE BA

Acerca dos direitos e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 1) “A independência funcional assume um caráter dúplice no regramento jurídico da Defensoria Pública, sendo prevista, juntamente com a indivisibilidade e a unidade, como um princípio institucional [...]” (PAIVA, 2…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 1) A alternativa que contempla o caráter tríplice do princípio da unidade da Defensoria Pública é

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2023· DPE BA

(Peso 3) Sobre os direitos constitucionais da criança e do adolescente, segundo a Constituição Federal e a jurisprudência dos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 3) Considerando o texto 4 e a Lei Complementar Estadual nº 80/1994, e suas alterações posteriores, a alternativa que contempla um direito dos assistidos da Defensoria Pública é

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2023· DPE BA

(Peso 1) Considerando os estudos e as disposições da Constituição Federal de 88, e suas alterações posteriores, a expressão “Funções Essenciais à Justiça”, compreendende:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 2) Considerando o texto 3 e a Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e suas alterações posteriores, compete à Escola Superior da Defensoria Pública:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 2) Leia o trecho abaixo e responda conforme requisitado. “No Brasil, o legislador constituinte realizou a adoção expressa do salaried staff model, incumbindo a Defensoria Pública de realizar a assistência jurídica…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 1) Com base na Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar Federal nº 80/94, e suas alterações posteriores, o reconhecimento do direito à assistência jurídica…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 3) “Em virtude da evolução do Direito Político e da necessidade de criação de mecanismos de controle das funções estatais, a Constituição Federal de 1988, ao organizar os Poderes do Estado, não se limitou às desce…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE BA

(Peso 1) Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado. Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do se…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2019· DPE BA

(Peso 2) O Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte princípio:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· DPE BA

(Peso 3) Analise as opções e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado D…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· DPE BA

(Peso 2) Os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal são cláusulas pétreas, não podendo ser objeto de deliberação a proposta de emenda que vise a sua abolição. Considerando os direitos e devere…