Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCEFETBAHIA 2012
DPE BA
Questão de Direito Civil
(Peso 3) Considere as assertivas abaixo: I. São absolutamente incapazes os menores de 16 (dezesseis) anos. II. São relativamente incapazes os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, não possuem capacidade de discernimento. III. São absolutamente incapazes os loucos de todo gênero. IV. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. V. São relativamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. A alternativa que contempla apenas as assertivas corretas, de acordo com o mencionado no vigente Código Civil, é a
Mais questões de Personalidade e capacidade civil
- Copeve/UFAL 2026Maria é integrante de uma comunidade religiosa cuja fé que professa acredita na proibição da transfusão de sangue. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico no qual o hosp…
- SUSTENTE 2026Sobre Direito Civil, parte geral, analise as afirmativas: I - A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida, preservada a proteção dos direitos do nasci…
- FCC 2026A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
- Fundatec 2026João, de 18 anos de idade, e Maria, de 16 anos de idade, são casados pelo regime da separação de bens. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que Maria é
- IDHTEC 2026Sobre o instituto da assistência, assinale a alternativa incorreta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


