Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Valinhos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Lorena

João, sem intenção, provocou um incêndio em uma área de preservação ambiental, causando danos à flora e à fauna. Pelo ato, João foi condenado a uma pena restritiva de direito. Segundo a Lei n° 9.605/12, são penas restri…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2024· Pref Caconde

De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta. I - Considera-se deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estr…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2024· Pref Pedreira

Analise os itens a seguir sobre o Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência. I - O serviço voltado para o acolhimento de pessoas com deficiência em situação de dependência é o Serviço de Acolhimento Institucio…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2024· Pref Valinhos

A pessoa portadora de deficiência será assegurada de todos os tipos de _____, opressão, exploração, discriminação, violência, tortura, crueldade, e tratamento _____ ou degradante. (LEI n. º 13.146/ 2015). Assinale a alt…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref BS de Itararé

Segundo o Art, 4º. do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990): “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efeti…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref Laranjal Pta

No que tange ao Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar, exceto:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Paraty

Qual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?

Legislação Penal EspecialPlanos e sistemas municipais de ensino· 2024· Pref Araçariguama

De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que a…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Fundhas

Dentre os temas abordados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se: “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Em consonância integral com o Art. 53 e Art. 53A, é afirmado: “A criança…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2024· Pref Pedreira

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a discriminação de pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instr…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Ag. de Lindóia

João, por falta de conhecimento ou conscientização ambiental, desmatou uma área de preservação permanente. Nessa situação, nos termos da Lei Federal n° 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para co…

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)· 2024· Pref Caçapava SP

A garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento representa a definição de qual princípio que deve ser…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2024· Pref BS de Itararé

Segundo o Art.19 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei No10.741, de 1º de outubro de 2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos servi…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se criança, a…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Paraty

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período de procriação. Consid…

Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)· 2024· Pref Valinhos

O tratamento em regime de internação oferecerá assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços (LEI n. º 10.216/2001):

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref SM Arcanjo

Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2024· Pref Lorena

João, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei n° 9.605/12, a pena prevista para essa infração é de:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Qual é o papel do Conselho Tutelar no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?