Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Varginha

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está correto que:

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusiva· 2025· Pref Laranjal Pta

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades es…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2025· SAAE Cerquilho

Complete corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo e crenças, dos espaços…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Cerquilho

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo correto para completar a lacuna: A criança e o adolescente gozam de todo…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Caconde

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade é garantido em diversas situações. Considerando os direitos mencionados, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2025· Pref Caieiras

A participação da sociedade civil é destacada no artigo 6º-F da LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 como uma forma de ampliar o alcance do CadÚnico. De acordo com a referida legislação, qual é o papel da sociedade ci…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2025· Pref Varginha

No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta compatível com a legislação, especialmente no atendimento à criança na ed…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Cunha

Os estabelecimentos educacionais, bem como seus colaboradores, devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir sobre o tema e assinale a alternativa correta…

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2025· Pref Morungaba

Conduzir um veículo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que induza à dependência é considerado uma infração de trânsito da mais alta gravidade. Nesse contexto, qual penalidade está prevista n…

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2025· Pref Caieiras

Camila trabalha em uma empresa e recentemente decidiu denunciar o excompanheiro por violência doméstica, pois ele vinha ameaçando-a constantemente. Após a denúncia, ele passou a frequentar o local de trabalho de Camila,…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2025· Pref Caconde

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Cerquilho

Com base no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado, em relação à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos,…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2025· Pref Caieiras

Quem tem a obrigação de garantir à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dig…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de que nível de proteção de que trata a refer…

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusiva· 2025· Pref Caieiras

Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo: O poder público adotará, como alternativa preferencial, a do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas h…

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref SM Arcanjo

Um dos direitos assegurados legalmente é o direito à liberdade. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 16, o direito à liberdade compreende vários aspectos. A seguir, foram destacados esses…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Cunha

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas a seguir a respe…

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto: