Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2025
Pref Cunha
Questão de Legislação Penal Especial
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas a seguir a respeito das oportunidades e facilidades asseguradas às crianças e aos adolescentes: I. Desenvolvimento físico e mental. II. Desenvolvimento moral, espiritual e social. III. Condições de liberdade e de dignidade. IV. Condições de negligência e discriminação. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.