Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2025

Pref Caconde

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de:

Sua resposta

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.