Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

No que diz respeito aos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa correta. I – Buscam impedir a eternização de conflitos na vida social, extinguindo posições jurídicas que seus respectivos titulares n…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Conchas

Com base no Art. 85 do Código Civil, qual a definição correta de bens fungíveis:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990, estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pess…

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Luciana, uma jovem com deficiência, decide casar-se com seu parceiro de longa data. Entretanto, ela se depara com algumas dúvidas em relação à sua capacidade civil devido à sua condição. Considerando a legislação vigent…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Considerando o regime jurídico atribuído aos vícios redibitórios e à evicção pelo Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Conchas

De acordo com o Código Civil, em relação aos Bens Públicos, assinale a alternativa Incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

No Art. 6º lê-se: “Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do ad…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, todo produto, tem garantia, independente de ser oferecida ou não pelo fornecedor. Trata-se do direito do consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação…

Direito CivilOutros temas· 2023· DAE SBO

A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2o a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa correta sobre os direitos difusos e coletivos. I - São difusos os direitos transindividuais, de natureza indivisível (só podendo ser considerados como um todo), dos quais é titular um grupo, compo…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Estabele o Código Civil que nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção. Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Quanto aos negócios jurídicos nulos e anuláveis, de acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Sorocaba

A pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica denomina-se:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO: