Estabele o Código Civil que nos contrat… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref SL da Serra

Estabele o Código Civil que nos contratos onerosos o alienante responde pela evicção. Considerando essa determinação, assinale a alternativa correta.

AA responsabilidade pela evicção se limita ao valor da coisa evicta, sem possibilidade de se estender a outros prejuízos daquela decorrentes.BPodem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.CAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão por este suportadas..DNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, exceto se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.EMesmo que o adquirente possua o conhecimento prévio de que a coisa era alheia ou litigiosa, poderá demandar pela evicção.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.