A Lei Federal nº 10.257, que estabelece… (Avança SP 2023)

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A Lei Federal nº 10.257, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, excluiu em seu Art. 2o a seguinte diretriz relacionada ao que se deve evitar na ordenação e controle do uso do solo:

Aa utilização inadequada dos imóveis urbanos.Ba proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.Ca exposição da população a riscos de desastres naturais.Do parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.Ea retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.