Quanto ao usufruto, assinale a alternat… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ impossível que o usufruto recaia em mais do que um bem móvel ou imóvel.BO usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.CO usufrutuário não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.DNão se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.EO usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono de qualquer lesão produzida contra a posse da coisa ou os direitos deste.

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FGVQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.