Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. I - Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, o adquirente responde pelas benfeitorias do locatário. II - O enfiteu…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

<Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa=. Assinale, corretamente, qual é o def…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Qual é a diferença mínima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”. O trecho acima citado, de acordo com o…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Assinale a alternativa falsa com relação às orientações resultantes do conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores sobre Direito Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contr…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na hipótese de Mévio celebrar um contrato de adesão com um Banco e verificar cláusulas ambíguas ou contraditórias, de acordo com o Código Civil de 2002:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Acerca do regime da prescrição previsto no Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

Mévio decide mudar de cidade e, por essa razão, através de um instrumento particular, atribui ao seu tio o poder de administração de seus interesses locais na cidade em que deixou. Considerando o contexto trazido, de ac…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta, no que diz respeito ao fornecedor:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Nos termos do atual Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na hipótese de Tício doar o seu imóvel a Mévio e, após a transferência, exigir que Mévio pinte a faixada do imóvel de uma determinada cor a cada três meses para que sempre permaneça apresentável, tendo Mévio concordado…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Tício emprestou a Caio uma peça de roupa de valor bem elevado através de um contrato firmado por ambos. Restou estabelecido no contrato que Caio deveria devolver ao Tício a peça de roupa no mesmo perfeito estado em que…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Com relação à propriedade analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que inj…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período…

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Sobre os conceitos do Direito Civil, marque a alternativa certa. I - Negócio jurídico são ações ou omissões decorrentes da vontade humana que tem seus efeitos determinados na lei, mas as partes possuem maior amplitude p…