De acordo com o Código Civil, em relaçã… (Avança SP 2023)

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Pref Conchas

De acordo com o Código Civil, em relação aos Bens Públicos, assinale a alternativa Incorreta.

ASão bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.BSão bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, exceto os de suas autarquias.CSão bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.DOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.EOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.